gleisi hoffmann câmara convoca ministros foto kaio magalhães
Gleisi Hoffmann. Foto: Kaio Magalhães/Agência Câmara

Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, saiu em defesa da primeira-dama, Janja Lula da Silva, neste sábado, 5 de abril de 2025. Ela enfatizou que as atividades de Janja estão em conformidade com a lei e destacou a relevância de seu trabalho tanto no Brasil quanto no exterior. Essa defesa ocorre em um momento em que a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma nova orientação normativa sobre o papel do cônjuge do presidente, conforme reportagem do Estadão.

A nova orientação, que foi publicada na sexta-feira (4) veio a pedido da Casa Civil. Ela define que a atuação do cônjuge do presidente deve ser voluntária e não remunerada, exige a prestação de contas de deslocamentos e o uso de recursos públicos em viagens, além de determinar a publicação da agenda de compromissos públicos e a disponibilização de informações sobre despesas e viagens no portal da transparência.

Hoffmann também abordou as críticas feitas a Janja da Silva, apontando que a primeira-dama tem sido alvo de machismo, perseguição e acusações sem fundamento. Como exemplo, mencionou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e um projeto de lei que visa restringir suas viagens de representação. No mês ado, o TCU rejeitou um pedido de auditoria sobre os custos das viagens da primeira-dama, proposto pela oposição.

A AGU esclareceu a natureza jurídica da atuação do cônjuge do presidente, indicando que esta possui um caráter próprio, decorrente do vínculo civil com o chefe de Estado e de Governo, e que o papel representativo é exercido em caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente.