O discurso proferido pelo deputado Ricardo Arruda (PL) na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 12 de maio não provocou só a reação de seus pares na casa, com a criação até de um inédito Código de Ética para os deputados. Nesta quarta-feira (4), a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), ajuizou um processo com pedido de indenização por danos morais contra o deputado Ricardo Arruda por ofensas e misoginia.
No processo, Gleisi requer retratação pública do parlamentar em suas redes sociais além de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A ação foi protocolada na 21ª Vara Cível de Brasília, onde aguarda julgamento.
A petição da ministra Gleisi diz que o deputado proferiu acusações falsas, atrelando o nome dela a crimes ligados a fraudes. As falas, segundo a ação, “extrapolam os limites da crítica política e visam apenas desqualificar e humilhar a ministra, em um claro ataque de cunho misógino.”
Além disso, segundo a ministra, as declarações de Arruda também configuram violência política de gênero. Ele se referiu a Gleisi com termos pejorativos e insinuações sexistas, dizendo que ela tinha o apelido de “amante”.
Segundo a assessoria da ministra, essa não é a primeira vez que o parlamentar é acusado de ataques semelhantes. Arruda já foi julgado pela 18ª Vara Cível de Brasília e condenado por conduta similar, considerada vexatória, misógina e ofensiva.
A defesa da ministra Gleisi argumenta ainda no procfesso contra Ricardo Arruda que o deputado abusou da imunidade parlamentar, tentando se esconder atrás do cargo para ofender e difamar. “O deputado usou de sua fala para insuflar ódio e não pode se esconder por detrás de seu mandato parlamentar como um baluarte a proteger a covardia que praticou contra a requerente. A reprimenda judicial é necessária e dá a justa medida contra os abusos do requerido, estabelecendo exemplar resposta do Poder Judiciário”, afirma o texto.
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