Fazer tramitar um projeto em regime de urgência no Legislativo é levar esse projeto diretamente ao plenário, sem ar pelas comissões legislativas, e por isso votar sem muita discussão, com prazo muito menor que o normal.
Ontem (10) e hoje (11) houve muita discussão na Câmara de Curitiba por causa de projetos, principalmente vindo do Executivo, que ganharam essa condição de votação. Como a situação tem ampla maioria na casa, os requerimentos para adotar a urgência foram aprovados rapidamente.
Vereadores, sobretudo da oposição, se queixam que não conseguem sequer se inteirar direito do conteúdo dos projetos. A vereadora Laís Leão falou que banalizaram o regime de urgência na Câmara. Foram colocados seis projetos em regime de urgência em dois dias, ela lembrou
Mas veio de um vereador do União Brasil, DaCosta (Perdeu Piá), que se declara independente, a crítica mais veemente. Hoje, quando discutiam a adoção de regime de urgência para um projeto da prefeitura para atualizar a lei que regulamenta a concessão de auxílio transporte, o vereador DaCosta disse que tem vergonha de estar na Câmara, que essa urgência tão frequente torna tudo uma “democracia relativa” e que prefere um “raio na sua cabeça” a ser da base e se acovardar. Ele lembra que os vereadores recebem mais de 15 mil reais líquidos por mês e que têm que fazer jus a esse salário.
Lá na primeira década dos anos 2000, quando um Executivo mandava um projeto complicado, pedia regime de urgência. A prática ficou conhecida como “tratoraço”. Hoje, de tão comum que se tornou essa urgência, ninguém mais usa o termo. E o regime de urgência virou quase o regime normal.
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