Projeto que causou polêmica no Paraná, a Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares (Feturismo) comemorou a iniciativa do Governo do Estado e o Ministério Público (MPPR) de buscar um acordo sobre a construção da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná. 106v3w
A obra é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do litoral, diz a entidade, que em março de 2019 lançou a campanha “Sem infraestrutura não tem turismo. #Salve o litoral”, listando uma série de obras estruturantes na região.
“Já se aram seis anos da nossa iniciativa que envolveu diversas entidades, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e sociedade civil organizada”, diz Fábio Aguayo, presidente da Feturismo, entidade filiada à Confederação Nacional de Turismo (CNTur).
Entre as obras listas pelas entidades está a engorda da praia de Matinhos, já concluída e a Ponte de Guaratuba, que já ou de 50% de educação. “A Faixa da Infraestrutura também estava entre os nossos pleitos”.
“Imagina depois da ponte e a faixa, a engorda da praia, sair também o asfalto até Guaraqueçaba? Daria para pedir música à infraestrutura e a integração”, ressaltou. A primeira audiência entre Governo e MPPR, na última semana, teve intermediação do Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou com o compromisso de ambos os órgãos de buscarem um acordo sobre a importante obra.
“A Faixa da Infraestrutura é fundamental para desenvolvimento do turismo não só de Pontal do Paraná, mas dos demais municípios do litoral”, disse Aguayo.
Nos próximos dias integrantes dos dois órgãos irão realizar reuniões técnicas para esclarecimentos e troca de informações. O resultado destes encontros será informado pelo Estado ao STF após um prazo de 30 dias. No ano ado, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a licença da obra — fazendo com que o governo do Estado voltasse quase à estaca zero, com novo pedido de licenciamento ambiental.
Projeção
A Faixa de Infraestrutura prevê a construção de uma rodovia de 23 quilômetros, paralela à PR-417, um canal de drenagem para evitar enchentes, gasoduto e linha de transmissão de energia, além de um ramal ferroviário. A construção, que aria por um trecho de Mata Atlântica, pretende ligar a Praia de Leste a Pontal do Paraná e tem um custo de pelo menos R$ 300 milhões.
A reunião no STF, coordenada pela juíza auxiliar da presidência da Suprema Corte, Trícia Navarro, contou com a presença representantes da Procuradoria Geral da República, Funai, do Ibama, o vice-governador Darci Piana, o Procurador Geral do Estado (PGE), Luciano Borges dos Santos, o secretário Rafael Greca (Desenvolvimento Sustentável), o diretor do DER, Fernando Furiatti e o prefeito Rudão Gimenes (Pontal do Paraná).
O município demonstrou, durante a audiência, sua preocupação com invasões e ocupações irregulares na faixa de domínio da estrada e destacou que o projeto da rodovia foi elaborado 20 anos atrás e que ela não se destina exclusivamente ao atendimento do Porto, “mas sim ao benefício amplo da população e ao desenvolvimento regional”.
O Estado do Paraná, por sua vez, propôs a suspensão por 30 dias da tentativa de conciliação para analisar a necessidade de complementação dos estudos já realizados, a fim de assegurar a viabilidade e continuidade do empreendimento”. E ainda quer definir os estudos complementares para o avanço de implementação de pelo menos dois modais da Faixa de Infraestrutura do o ao Porto de Paranaguá: rodovia e macrodrenagem.