A Prefeitura de Curitiba convocou 1.532 famílias para receber o vale-creche, novo benefício lançado em abril pelo prefeito Eduardo Pimentel. A medida tem como objetivo ampliar o atendimento na educação infantil e reduzir o tempo de espera por vagas nas turmas de berçário e maternal da rede pública. 6576f
Com o vale, até 3,4 mil crianças poderão ser acolhidas em instituições privadas, de forma temporária, até que a rede municipal tenha capacidade para atender toda a demanda. A prioridade é dada a famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
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Segundo o secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, além do vale, a Prefeitura vem adotando outras ações, como construção de novos CMEIs, contratação de mais CEIs (Centros de Educação Infantil) privados, chamamento de profissionais e otimização de espaços. O conjunto dessas medidas já permitiu uma redução de cerca de 30% na fila de espera, comparado ao mesmo período do ano ado.
Quem tem direito ao vale-creche? 6uv65
- Crianças de 4 meses a 3 anos de idade;
- Famílias com renda de até três salários mínimos estaduais (entre R$ 1.984 e R$ 2.275);
- Criança deve estar há pelo menos quatro meses no cadastro online da rede pública de ensino infantil;
- Não pode ter recusado, desistido ou perdido prazo de matrícula nos últimos 12 meses.
Como funciona o valor? 6z3h6h
O valor do vale é de R$ 1 mil mensais. Se a mensalidade da creche for superior, a família complementa a diferença. Se for inferior, o valor é ajustado conforme o custo da vaga. O pagamento é feito via Pix ou cartão, conforme preferência da família.
Como utilizar o vale? 1o1t71
As famílias contempladas recebem um e-mail da Secretaria Municipal da Educação com todas as instruções. A partir da comunicação, têm até 10 dias para encontrar uma instituição credenciada (listada no site da Secretaria), obter uma declaração de vaga e enviar os documentos digitalmente.
O processo é totalmente online, mas para quem não tem o a dispositivos, a Prefeitura disponibiliza tablets nos núcleos regionais.
Prestação de contas 5n6x
Mensalmente, a família deverá comprovar o uso correto do benefício com nota fiscal, matrícula e/ou declaração de frequência da criança.
O vale-creche é opcional? 21b2x
Não. O benefício tem caráter temporário e só é concedido a crianças que não conseguiram vaga na rede municipal. Quando houver vaga em um CMEI, o vale é automaticamente suspenso. Porém, se a família optar por esperar a vaga pública em vez de aceitar o vale, a criança permanece na lista de espera.
Qual o impacto financeiro? 2m1i5m
O investimento previsto no programa é de R$ 49,7 milhões por ano.
A Prefeitura vai continuar construindo CMEIs? 5t522n
Sim. O plano da gestão é abrir 36 novos CMEIs, com mais 9 mil vagas na educação infantil. Paralelamente, continuará a contratação de vagas em creches privadas e a ampliação da rede própria.