O Paraná pode ganhar mais um Patrimônio Cultural Imaterial. Trata-se da erva-mate sombreada, cujos sistemas tradicionais e agroecológicos de produção na floresta com araucária podem ser reconhecidos através de um projeto de lei apresentado recentemente pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do bloco da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). 365630
O modo de produção da erva, explica a parlamentar, é ancestral, desenvolvido por agricultores familiares e comunidades tradicionais da região Centro-Sul do Paraná e Norte de Santa Catarina
“O nosso objetivo é assegurar a proteção jurídica, social e ambiental desses sistemas produtivos, promovendo o desenvolvimento regional sustentável e fortalecendo a identidade cultural dos povos do sul do Brasil”, aponta a deputada.
Ainda de acordo com Luciana, a iniciativa prevê medidas de incentivo à pesquisa, extensão rural, educação ambiental e formação técnica voltadas para essas comunidades. E institui a inscrição desse sistema produtivo no Livro de Registro de Saberes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 4841/2016, garantindo sua memória cultural e promovendo sua visibilidade.
Também está prevista a aplicação de sanções istrativas para casos de danos que ameacem a preservação desse patrimônio imaterial, com advertência e multa, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.
O projeto de lei é resultado de um diálogo direto entre o mandato da deputada Luciana com produtores rurais, técnicos e o Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos da Erva-Mate, que destacam a relevância socioeconômica e ambiental dessa forma de cultivo. Além de garantir qualidade superior ao produto final, o sistema contribui diretamente para a conservação da floresta com araucária, bioma ameaçado e parte do patrimônio natural brasileiro.
A erva-mate sombreada é cultivada entre outros tipos de vegetação, inclusive em meio à mata nativa. As outras plantas fazem com que os raios de sol não incidam diretamente sobre a erva-mate, e por isso ela é chamada de sombreada.
Em 2025, esse modelo de produção foi reconhecido internacionalmente como Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), reforçando sua importância global.